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Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Oct-2018Globalização, Redes Sociais e hipermaterialismo:O Direito Privado Voltado À Proteção Do Consumidor Como Sujeito Vulnerável Na Pós-ModernidadeConceição, Manuela MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A discriminação de pessoas transgênero nas relações de trabalhoSantos, Jeane Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Apr-2018A Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na arbitragemGomes, Amanda SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Representação Sindical dos Operadores de Telecomunicação: uma análise sobre a efetividade da representação sindicalLuna, Ana Maria Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?Souza, Gabriel Lordello O. eTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentaisSantos, Felipe Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Furto famélico e de bagatela: análise dos pronunciamentos do Ministério Público/Bahia (2016-2017)Sousa, Edjane da Silva MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A Regulamentação da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho após o advento da Lei 13.467/2017 e sua repercussão anódina ao trabalhadorLopez, Rayman AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2018Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardshipNascimento, Matheus Santana doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: implicações sucessóriasPereira, Felipe BarretoTrabalho de Conclusão de Curso