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13-Dez-2019Lei 13.675/18 à luz do modelo de polícia brasileiroCavalcanti, Gabriel Moreira GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O caráter provisório da prisão preventivaMacêdo, Carolina Macêdo deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Estado plurinacional: uma alternativa à imposição do Estado Nacional ModernoCarvalho, Hugo Mattos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A (in) constitucionalidade e convencionalidade do conceito “empregado hipersuficiente”: uma análise frente ao direito fundamental à igualdade.Santos, Mayana Costa Da AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19Silva, Genielli França daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Dano existencial por excesso de jornadaCarvalho, Jamile SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O Neuromarketing e a Proteção dos Consumidores: uma análise crítica sobre a hipervulnerabilidade e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da Política NacionalSilva, Ana Clara Suzart Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiçaPortela, Mariana BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2018Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na ColômbiaCastro, Manuela de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019A responsabilidade civil para falsa imputação de Paternidade com pagamento de Alimentos GravídicosPessoa, Bianca PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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