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19-Set-2018A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da BahiaSilva, Raphael Ramos Pinho eTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuaisSento- Sé, Jairo Ramos Coelho Lins AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em salvadorSantos, Isaane Sodré de Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018Execução extrajudicial e arbitragem: proposta para uma execução extrajudicial arbitral no BrasilLamêgo, Guilherme CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2018O Trabalho da mulher encarcerada – Breve estudo à Luz da vulnerabilidade de gênero no âmbito da cidade do Salvador - BahiaDantas, Aline AssisTrabalho de Conclusão de Curso
26-Set-2018As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidoresMonteiro, Yolanda Dourado de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018A Natureza Jurídica do Direito de LajeAraújo, Raquel MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Semipresidencialismo: implicações na separação de poderes e democracia participativa inerentes ao presidencialismo de coalizão na Terceira República BrasileiraAndrade, Reinaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a ineficácia do Sistema de Responsabilização Internacional dos e Estados e dos níveis probatórios das Cortes InternacionaisCosta, Filipe Gomes DiasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A eficácia do Direito de Acesso à Justiça pela Pessoa idosa: uma análise na 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns de SalvadorMaia, Kalvin Félix AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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