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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2018Mídia e culpabilização da vítima nos casos de Feminicídio: Um Estudo do caso Eloá PimentelOliveira, Thainá RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardshipNascimento, Matheus Santana doTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018Juiz das garantias e a consolidação do sistema acusatório: uma análise crítica à luz do projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal BrasileiroPereira, José Adriano GandarelaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Set-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: implicações sucessóriasPereira, Felipe BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A Falta de critérios em decisões Judiciais sobre medicamentos e suas conseqüências na eficácia do Direito Fundamental à SaúdePeixinho Júnior, Rui GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?Souza, Gabriel Lordello O. eTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na arbitragemGomes, Amanda SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Tesouro do Lixo: Construção de uma sociedade Sustentável diante dos parâmetros estabelecidos na Lei 12.305/2010 Que institui a Política Nacional de Resíduos SólidosOliveira, Hebert Sá deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentaisSantos, Felipe Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A Regulamentação da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho após o advento da Lei 13.467/2017 e sua repercussão anódina ao trabalhadorLopez, Rayman AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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