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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Título
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Tipo
11-Dez-2017
Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucional
Almeida, Edton Andrade de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.
Gonçalves, Gustavo de Pádua Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de Deserção
Amaral, Herbert Lopes do
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
O regime jurídico trabalhista dos cybers-atletas Brasileiros
Gois, Jéssica Caramuru
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
Os reflexos do novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016) nos direitos à saúde e à educação
Silva, Gileno
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
A tutela constitucional ao trabalho e a remuneração por produtividade no corte manual de cana-de-açúcar
Azevedo, Eliene de Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social
Lima, Ana Luíza Argolo Cavalcante
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017
Disparidade entre os julgados da Justiça Estadual e da justiça Federal quanto ao comércio de substâncias psicoativas praticado por mulheres criminalizadas em Salvador/Ba
Henrique, Daniel Valença de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Campos, Izabel Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2017
Delação premiada de sujeito preso: análise doutrinária e jurisprudencial quanto à sua validade
Almeida, Lis Damasceno
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Edton Andrade de
1
Almeida, Lis Damasceno
1
Amaral, Herbert Lopes do
1
Azevedo, Eliene de Souza de
1
Barreto, Gildásio Conceição
1
Bispo Júnior, Sérgio Barros
1
Campos, Izabel Carvalho
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próximo >
Sigla da Instituição
34
UFBA
2
FDUFBA
Agência de Fomento
2
NUMAC
1
Numac
Data de Publicação
36
2017
Tipo de Acesso
36
Acesso Aberto