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5-Nov-2018Uma visão geral sobre o acesso á prestação jurisdicional após a Reforma Trabalhista: o horizonte da justiça cada vez mais distanteBonfim, Ivana de Jesus SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Medidas Protetivas de urgência da Lei Nº 11.340/2006: análise crítica à luz de Um Estudo de CasoSantos, Nalim Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2021O uso de agrotóxicos no Brasil e a proteção dos consumidoresCarneiro, Jonnes Antonio Nogueira de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019A constitucionalização do imposto direto sobre a renda: uma ação afirmativa tributáriaAlves, Aline SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Set-2018As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidoresMonteiro, Yolanda Dourado de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2018O Trabalho da mulher encarcerada – Breve estudo à Luz da vulnerabilidade de gênero no âmbito da cidade do Salvador - BahiaDantas, Aline AssisTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Adesão à Ata de Registro de Preços: uma Análise à Luz dos princípios norteadores da atividade Administrativa BrasileiraSouza, Hugo Bastos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019A responsabilidade civil das empresas de tecnologia em face do compartilhamento (in)devido de informações pessoais dos usuários de mídias sociaisMacêdo, Adriele FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A Criminalização da Lavagem de Capitais como Delito de acumulação à luz da Teoria do Bem JurídicoFonseca, Layssa XavierTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Parâmetros de autovinculação aos precedentes AdministrativosCosta, Caroline PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso

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