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11-Jul-2018O enunciado sumular 385 do Superior Tribunal de Justiça e a Proteção do Consumidor diante da negativação acarretada por bancos de dadosSouza, Raíle SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Territórios indígenas no Brasil: o caso do povo PankararuOliveira, João Paulo do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?Pinheiro, Lênisson Gabriel Machado da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência.Nascimento, Mariana Pinto doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Responsabilidade Jurídico-Penal do compliance officer pela sua omissão ante as Infrações cometidas no âmbito da Pessoa JurídicaLeal, Luíza de Sena GóesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Processo Penal Negocial: estudo acerca do avanço da negociação em procedimentos criminaisFreire, Natália MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaRocha, Luana PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A aplicação da pena nos crimes da Lei de DrogasOliveira, Kaick CruzTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das Instituições Financeiras e a incidência do Decreto Estadual 10.148/06Lima, Mariana MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Entre marginalidade e proteção social: possibilidades jurídicas de enquadramento da prostituição como empregoSouza, Lilian Moura deTrabalho de Conclusão de Curso

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