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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeSantos, Fábio SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018Flagrante preparado: análise crítica de sua validade, distinção quanto ao flagrante esperado e importância da figura do agente EstopimCarvalho, André VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2019Limites da discricionariedade administrativa, à luz da norma ambiental Reflexões jurídicas a partir do projeto de macrodrenagem dos rios jaguaribe e mangabeiraPereira, Marluze GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018O uso da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: uma análise crítica da flexibilização do direito de acesso à justiçaBrandão, Márcio Gonçalves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na arbitragemGomes, Amanda SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Globalização, Redes Sociais e hipermaterialismo:O Direito Privado Voltado À Proteção Do Consumidor Como Sujeito Vulnerável Na Pós-ModernidadeConceição, Manuela MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentaisSantos, Felipe Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Tesouro do Lixo: Construção de uma sociedade Sustentável diante dos parâmetros estabelecidos na Lei 12.305/2010 Que institui a Política Nacional de Resíduos SólidosOliveira, Hebert Sá deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Lei 13.491/17: dos efeitos penais e Processuais Penais Militares e do uso e tráfico de drogas em lugar sujeito à administração militarAndrade, Raphael Mello deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Questão Racial no Brasil a Partir da Constituição Federal de 1988: Uma Análise das Contradições do Discurso Jurídico em Face das Práticas Institucionais RacistasSilva, Caroline Campos daTrabalho de Conclusão de Curso

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