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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2018A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popularAlves, Giovanni SpavierTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividadeSiqueira, Adriana Luz de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Direito da família Quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionaisSantana, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Possíveis impactos das Reformas Normativas sobre terceirização no Brasil: a Lei 13.429/2017 e a Lei 13.467/17Bitencourt, Ivan de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2018O Trabalho da mulher encarcerada – Breve estudo à Luz da vulnerabilidade de gênero no âmbito da cidade do Salvador - BahiaDantas, Aline AssisTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da BahiaSilva, Raphael Ramos Pinho eTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O Superendividamento dos Consumidores Idosos no Brasil e a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3.515/2015 para a sua efetiva proteçãoRodrigues, Daiana CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018A Construção e a desconstrução da morte como homicídio no Tribunal do Júri: A mobilização da legítima defesa em processos envolvendo Policiais Militares em Salvador-Ba.Silva, Fernando Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018A Incidência do princípio da homogeneidade nas medidas cautelares Iniciais a partir de uma análise da perspectiva da penaAraújo, Gabriela Santos Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2021Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós-concessão do registroGarrido, Eduardo CardosoTrabalho de Conclusão de Curso

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