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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Ago-2019(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério PúblicoSantos, Layla Danielle LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019Orçamento público: análise comparativa da Responsabilidade na gestão fiscal entre Guiné-Bissau e Brasil a partir de 2015Sanca, Vírgilio Morais PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidadeSantos, Alisson Silas AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo mídia brasileiraSampaio, Saulo RiosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019O registro internacional de marcas e os entraves na adesão do Brasil ao protocolo de MadriSousa, Isabelle Azevedo Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019A possibilidade jurídica de alteração da filiação no registro civil de nascimento em benefício da verdade socioafetivaSilva, Jéssica de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A justiça restaurativa como alternativa ao sistema punitivo juvenilAndrade, Fábio BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Governança corporativa nas sociedades de economia mista a proteção ao sócio minoritário na gestão das empresas estataisLavinsky, Ludmyla RochaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Meninas internas na Case Feminina Salvador (2014-2018): olhares sobre o acesso e garantia ao direito fundamental à educaçãoProfeta, Jacineide Arão dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso