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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jul-2018A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 07/2016Santos, Vanessa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Adesão à Ata de Registro de Preços: uma Análise à Luz dos princípios norteadores da atividade Administrativa BrasileiraSouza, Hugo Bastos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Set-2018As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidoresMonteiro, Yolanda Dourado de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018O estatuto do embrião humano extrauterino em face das teorias referentes ao início da vidaOliveira, Jeniffer Catarine Santana LopesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educação no Sistema Prisional – Análise do Projeto Leitura e Escrita – Ações libertárias e reflexões sobre a remição da Pena aos Internos do módulos IV da Penitenciária Lemos de BritoChagas, Renan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mai-2018A Rejeição liminar do pedido nos casos de improcedência macroscópicaGuimarães, Marcela VarjãoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no contexto do estado socioambiental de direitoCosta, Brenda Capinã BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2018Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade ilícitaJezler, Priscila WândegaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O inverso da análise da culpa: leitura da teoria do risco a partir do rompimento de barragem em Mariana/MgPereira, Amanda CambuíTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2018Habitação de interesse Social e Direito á cidade: Uma análise da Política Habitacional no Município de SalvadorSantos, Laura Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso

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