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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Ago-2019O tratamento da coisa julgada “injusta” no processo civil brasileiro: uma crítica à teoria da relativização atípica da coisa julgadaKruschewsky, Patricia Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmaticaSantos, Camila Melissa Moraes FortunaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal FederalSaraiva, Carolina BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019O Estigma da pena na obra Os Miseráveis de Victor Hugo: Uma Interface entre Direito e LiteraturaMedrado, Gabriela AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Rainbow is the new black: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi BistrôSantos, Leonardo Macêdo dos Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalho: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017Lima, Naira Lavínia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Resolução 23.478 do TSE: a (in)constitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do Amicus Curiae no Processo EleitoralSantana, Tiago Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes de lavagem de capitais no âmbito da operação lava-jato e a (im)possibilidade de um conceito brasileiro de cegueira deliberadaBeldel, Thais de Jesus AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2019A Vinculação dos Empregadores ao direito fundamental á educação: Uma análise sobre o direito a qualificação profissionalMota, Flávia Conceição Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério PúblicoSantos, Layla Danielle LimaTrabalho de Conclusão de Curso

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