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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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9-Jul-2019
Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito ao art. 170, VI da constituição Federal
Silva, Fernanda Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019
A estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente transcorrido in albis o prazo de dois anos para propositura de ação revisional
Oliveira, Mariana Cavalcante de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
Dos limites cognitivos existentes quando da aplicação da técnica de julgamento instituída pelo art. 942 do CPC
Fiuza, Amanda Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019
Lei 12.846/2013: análise acerca de sua natureza jurídica á luz do direito de intervenção
Araújo, Katiany Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A vinculação do administrador ao acordo de acionistas à luz dos deveres fiduciários e da governança corporativa
Santana, Caio César Santos de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019
O Contrato de Trabalho Intermitente no Brasil: Uma Visão Crítica Sobre a Disciplina Jurídica á luz da Principiologia Trabalhista e dos requisitos Contratuais Essenciais
Dórea, Danielle Santos Gaspar
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019
Responsabilidade civil dos fornecedores de serviços de transporte público coletivo por ônibus à pessoa com deficiência em Salvador: a ausente ou ineficiente acessibilidade
Américo, Quele Cristina Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A importância da atuação da delegada de polícia na ampliação da eficácia da lei Maria da Penha: sobre a (im)possibilidade de decretação da medida protetiva de afastamento pela autoridade policial
Pinto, Laissa Ribeiro Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019
A súmula 608 do STJ e seus efeitos na proteção ao consumidor: a aplicação do código civil aos planos de saúde de autogestão
Bonfim, Maria Helena Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019
A constitucionalização do imposto direto sobre a renda: uma ação afirmativa tributária
Alves, Aline Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alves, Aline Santana
1
Amorim, Julia Campelo de
1
Amorim, Paula Farias
1
Américo, Quele Cristina Sousa
1
Andrade, Fábio Barbosa
1
Araujo, Juliana de Oliveira
1
Araújo, Katiany Oliveira
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Tipo de Documento
104
Trabalho de Conclusão de Curso
1
Dissertação
Data de Publicação
105
2019