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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Jun-2019O conflito penal em face de seus atores: vítima, sociedade e Agente desviante. uma análise sobre a incidência penal e seu discurso declaradoSilva, Felipe Marcone SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019A Pejotização como instrumento de fraude ao regime de empregoVieira, Iohanna CastroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2019Controvérsias sobre a ultratividade: As negociações coletivas entre dois paradigmas de EstadoSilva, Willian Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019O papel das audiências de custódia no combate às práticas de tortura: uma análise empírica da implementação do instituto na capital baianaDias, Jorge Rodolpho Serra MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-201924ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia e a inobservância às garantias do processo penal brasileiroSilva, Iana Carla Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Regularização Fundiária Urbana dos Terreiros de Candomblé: Caminhos e DescaminhosFranco Fon, Lays ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reflexões acerca da ausência de fundamentação das decisões do Tribunal do Júri à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Guimarães, Taimar da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019Natureza jurídica e prazos legais do direito à retrocessão: limites à destinação e tredestinação expropriatóriaSilva, Caio Felipe Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Carnes fartas, ossos secos: a monetização empresarial dos riscos em detrimento à saúde do trabalhadorSantos, Miguel Lucas de Jesus SivaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O Ativismo Judicial e a escassez de recursos na efetivação do direito à saúdeSilva, Maira Núbia Maltez Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso

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