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11-Jul-2018Processo Penal simbólico e Audiência Preliminar no caso de usuários de Droga da Cidade de Salvador: Pesquisa rmpírica nos Juizados Especiais CriminaisRabelo, Thalita Bianca SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões.Silva, Laisa TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 07/2016Santos, Vanessa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educação no Sistema Prisional – Análise do Projeto Leitura e Escrita – Ações libertárias e reflexões sobre a remição da Pena aos Internos do módulos IV da Penitenciária Lemos de BritoChagas, Renan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mai-2018A Rejeição liminar do pedido nos casos de improcedência macroscópicaGuimarães, Marcela VarjãoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A funcão social da propriedade rural nas ações de desapropriação sancionatória: uma análise das jurisprudências dos tribunais sobre questão da produtividade do imóvel ruralMagalhães, Lucas de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Desenvolvimento e Gestão de Municípios do Território Metropolitano de Salvador: Uma análise econômica do DireitoSantos, Romualdo Anselmo dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?Pinheiro, Lênisson Gabriel Machado da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Territórios indígenas no Brasil: o caso do povo PankararuOliveira, João Paulo do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Processo Penal Negocial: estudo acerca do avanço da negociação em procedimentos criminaisFreire, Natália MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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