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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Título
Autor(es)
Tipo
16-Ago-2019
A seletividade de gênero da criminalização das drogas: um exame das estatísticas femininas da guerra as drogas no Brasil atual
Figueiredo, Yago Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019
Autonomia Municipal e o local de recolhimento do ISS: uma análise do Serviço de Administração de Cartões
Passos, Lorenna Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
(In)compatibilidade constitucional da sentença condenatória prolatada ante o pedido de absolvição do Ministério Público
Santos, Layla Danielle Lima
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25-Jul-2019
O embrião não implantado: um nascituro?
Ferreira, Daniel Pinheiro Mota da Silva
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20-Ago-2019
A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiária
Oliveira, Ilton do Carmo Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
O instituto do divórcio “post mortem” a sobreposição da autonomia de vontade diante da natureza personalíssima da ação de divórcio
Assis, Vivian Santos de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019
A responsabilidade civil para falsa imputação de Paternidade com pagamento de Alimentos Gravídicos
Pessoa, Bianca Pereira
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20-Ago-2019
A idoneidade da intervenção federal no Rio de Janeiro em face de seus motivos ensejadores e efeitos práticos
Ramos Neto, Edson Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
A controvérsia da (im)prescritibilidade da pretensão ressarcitória dos danos causados ao erário por atos de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Souza, Victor Rodrigues Lyra de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019
Estado plurinacional: uma alternativa à imposição do Estado Nacional Moderno
Carvalho, Hugo Mattos de
Trabalho de Conclusão de Curso
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Autor
1
Alcântra, Andreza Andrade
1
Alves, Aline Santana
1
Amorim, Julia Campelo de
1
Amorim, Paula Farias
1
Américo, Quele Cristina Sousa
1
Andrade, Fábio Barbosa
1
Araujo, Juliana de Oliveira
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Programa
105
NUMAC - Núcleo de Monografia e A...
5
NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
Tipo de Documento
109
Trabalho de Conclusão de Curso
1
Dissertação
Data de Disponibilização
1
2020
109
2019
Tipo de Acesso
110
Acesso Aberto
Has File(s)
105
true
5
false
.
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