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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2018Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralOliveira, Bianca Andrade Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Desconstrução do “Infanticídio Indígena” um estudo sobre as teorias de (ir)responsabilização penal aplicadas aos interditos de vidaSantos, Carla Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Empresas Juniores de Direito: um estudo sobre o impacto dessas Instituições na formação do estudante de graduaçãoSantos, Daniel Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5Geanbastiani, Alexandre CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018A Arbitrabilidade no Direito da Concorrência: a Arbitragem como meio adequado para Resolução de demandas indenizatórias decorrentes da prática de CartéisDantas, Yane PitangueirasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatasNunes, Bartira Magalhães FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A aplicabilidade da reversão da cláusula penal nos contratos de compra e venda de imóveis a partir de uma análise da jurisprudência dos Tribunais Estaduais Brasileiros de 2012 a 2017Barreto, Jamile dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Entre a limitação e a efetividade do Direito de retirada do autorAbade, Gabriel de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Parlamentarismo e a Constituição Federal de 1988: o poder constituinte derivado reformador e os limites do Art. 2º, do ADCTFigueiredo, Everton Luan Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018(Des) criminalização ambiental na Bahia: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado Bahia com Base na Lei Federal N.º 9.605/98 – Lei de Crimes AmbientaisGóes, Caroline Ouais ProfetaTrabalho de Conclusão de Curso

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