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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jul-2018A necessidade do ensino jurídico básico nas escolas brasileirasDias, Aline Dourado BastosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da PenaSouza, Érica Vanessa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Valoração da gravidade em abstrato do crime na manutenção da prisão preventiva na jurisprudência do STF: um estudo de caso do goleiro Bruno FernandesSilva, Caio Marques Barreto daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Regularização Fundiária Urbana dos Terreiros de Candomblé: Caminhos e DescaminhosFranco Fon, Lays ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018Análise sobre a constitucionalidade do Novo Código Florestal uma abordagem com base nas ações de controle de constitucionalidade no STF e no princípio da vedação do retrocessoBarros, Lucas TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: Implantação de Áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civilVentena, Elaine da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: implicações sucessóriasPereira, Felipe BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018A necessária proteção dos consumidores ao planejamento familiar diante da infertilidade e em face dos Planos de SaúdeCavalcante, Cristiano SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Duplo filtro da resistência: o Ministério Público da Bahia frente aos Autos de resistência da PM/Ba em 2015Santos, Ivan MottaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O valor pecuniário da sanção influencia no cumprimento da Norma? Alterações no valor da multa por ultrapassagem indevida x número de colisões frontaisBrito, Higor Tadeu SandeTrabalho de Conclusão de Curso

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