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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Jul-2018A Titularidade sobre as Ilhas após a Emenda Constitucional n. 46 de 2005Ohl, Rafael VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributáriasChamusca, Beatriz CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A metáfora do neoliberalismo na obra “vingadores: guerra infinita”: um estudo dos símbolos políticos sociais e da alegoria do direitoOliveira, Milena dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Um estudo sobre a possível antinomia entre as normas dos artigos 85, §10º e 485, VI do Código de Processo Civil de 2015.Morais, Gabriel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mai-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoMoraes, Marco Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendenteSantos, Márlua AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Conflito de Competência na Tributação de Streaming no BrasilMacedo, Beatriz Carneiro RiosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no BrasilSilva, Beatriz Iuane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Imposto de renda dos atletas: análise da possibilidade de tributação dos rendimentos provenientes da exploração da sua imagem através de pessoa jurídica constituída para este fimTeixeira, Thais RossiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2018Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico BrasileiroAndrade, Marcelo Caetano Bitencour Pizzani Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso

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