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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Ago-2019Uma análise jurídica do ambiente concorrencial na perspectiva da teoria dos jogosPasso, Laura Neves de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Os princípios protetivos do Direito do trabalho e o trabalhador hipersuficienteCunha, João Vitor SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2019O Regime Jurídico das Convenções sobre as Ordens Judiciais de provimento de alimentos em causa de Direito Internacional Privado no Direito BrasileiroBarros, Márcio Lucas Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2019Limites da discricionariedade administrativa, à luz da norma ambiental Reflexões jurídicas a partir do projeto de macrodrenagem dos rios jaguaribe e mangabeiraPereira, Marluze GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketingPereira, Deusline de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Impactos Jurídicos da Lei n. 13.641/2018 No âmbito de proteção da mulher em situação de violência: Uma análise á luz da Criminologia FeministaSouza, Leilane de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Da inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos com alienação fiduciária em garantia de bens móveis: uma análise acerca do resp. de nº 1.622.555/MG do STJAmorim, Paula FariasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Novo constitucionalismo latino-americano: como as Constituições do Brasil, Equador, e Bolívia vem mudando a forma de entender o meio ambiente na América LatinaCosta, Carolina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2019Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito ao art. 170, VI da constituição FederalSilva, Fernanda MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso

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