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11-Jul-2018Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da PenaSouza, Érica Vanessa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017O Sistema Nacional de Trânsito e a concessão da primera Carteira Nacional de habilitação: um estudo de caso sobre o princípio da transparência do serviço público no exame prático da categoria no Bairro da Ribeira em SalvadorPires, Furtunato FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Valoração da gravidade em abstrato do crime na manutenção da prisão preventiva na jurisprudência do STF: um estudo de caso do goleiro Bruno FernandesSilva, Caio Marques Barreto daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018Análise sobre a constitucionalidade do Novo Código Florestal uma abordagem com base nas ações de controle de constitucionalidade no STF e no princípio da vedação do retrocessoBarros, Lucas TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresáriaBarreto, Gildásio ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: implicações sucessóriasPereira, Felipe BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2019A Responsabilidade Civil do Médico que atua como influenciador DigitalSilva, Adila Andrade daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A agroecologia, o meio ambiente e as relações de consumo: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturaisMoura, Glória Luana Góes SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2018O papel da fiscalização na efetividade da lei de estágioRocha, Luana GomesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça socialVaz, Crisia Taíla de AzevêdoTrabalho de Conclusão de Curso

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