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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Set-2018A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator PsicopataCosta, Nívea Angélica Neves daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal FederalMiranda, João Cássio AdileuTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Superprioridade em face dos procedimentos adotados na Delegacia de atendimento ao idoso do Estado da Bahia: Análise críticaXavier, Daniel SodréTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Controle jurisdicional do grave comprometimento da ordem públicaVictor, Ítalo José GomesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o PatrimônioMoreira, Elaine de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamentos parciais nos Tribunais BrasileirosOliveira, Marina Fernanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressãoBoaventura, Morgana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018TCC quando, onde, porque, para quê e para quem: uma metanálise da produção dos graduandos em Direito da Universidade Federal da Bahia no trabalho de conclusão de cursoGomes, Jéssica SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O Empregado hipersuficiente segundo a Lei n. 13.467/17: Autonomia e vulnerabilidadeLima, Kaique Martins Caldas deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018Da mediação escolar à universitária: um novo paradigma de acesso à justiçaBorges, Francisco Rafael DiasTrabalho de Conclusão de Curso

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