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9-Jun-2021
O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade: análise sobre a progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de política urbana e a questão da moradia na cidade de Salvador-Bahia
Costa, Indira Ricele De Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
A (ir) regularidade da nomeação de parentes para cargos políticos: uma análise das decisões do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia
Santos, Welber Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021
(Ir)responsabilidade contratual em tempos de pandemia: a aplicabilidade da teoria da imprevisão e das cláusulas de força maior e de hardship na execução de contratos internacionais de commodities do Brasil
Carneiro, Julia Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
(Ir)reversibilidade da Tutela Antecipada de Urgência
Bahia Júnior, Ronaldo Campelo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018
Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitos
Guimarães, Thiago Reis Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018
A Jornada do Jurista: uma análise arquetípica do Direito
Fortes, Flávia Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
A jornada do teletrabalhador e o direito à desconexão
Medeiros, Caio Vítor Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2018
Juiz das garantias e a consolidação do sistema acusatório: uma análise crítica à luz do projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro
Pereira, José Adriano Gandarela
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018
Julgamento antecipado parcial do mérito: Reflexos do art. 356 do Código de Processo Civil no Procedimento Comum
Ribeiro, Lúcia Muniz Aslan
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
A juridicização do conceito contábil de receita no Direito Tributário
Nascimento, Luniza Carvalho do
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3o, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras
Araújo, Ozenildo Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3º, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras
Araújo, Ozenildo Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018
O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiça
Portela, Mariana Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Justiça penal consensual: análise crítica da utilização do acordo de não persecução penal como política criminal pelo Ministério Público
Porto, Noel Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
A justiça restaurativa como alternativa ao sistema punitivo juvenil
Andrade, Fábio Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
Justiça restaurativa e o paradigma punitivo no brasil: Uma análise sobre a possibilidade de ampliação na aplicabilidade das alternativas penais restaurativas previstas na resolução 288/19 do CNJ
Rodrigues, Ingra Pimenta Porto
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões.
Silva, Laisa Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
Justiça restaurativa: a ressignificação da vítima a partir da resolução pacífica do conflito
Jesus, Paloma Leles Conceição de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Justiça restaurativa: análise de uma nova racionalidade penal: a partir das práticas do Juizado Especial Criminal de Salvador - Bahia
Miranda, Carina de Jesus Marins
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019
Justiça Restaurativa: Um mecanismo viável de enfrentamento ao crime de Importunação Sexual
Micheli, Lisa Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso