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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoMiguel, Daniel Oitaven PamponetTese
20-Mai-2015O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidadesBomfim, Urbano Félix Pugliese doTese
16-Ago-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisJaborandy, Clara Cardoso MachadoTese
18-Jun-2019Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileiraSabino, Pedro Augusto LopesTese
20-Mai-2015A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. uma aproximação entre e dogmática e os aspectos criminológicosPassos, Thais Bandeira OliveiraTese
2012Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito públicoHirsch, Fábio Periandro de AlmeidaTese
25-Jul-2014Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanistaSilva, Tagore Trajano de AlmeidaTese
5-Jul-2018Para além da redução de danos: a alteridade como paradigma na relação profissional-paciente em casos de uso problemático de drogasCosta, Jessica Hind RibeiroTese
2010O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.Faria Júnior, César deTese
20-Mai-2015Liberdade de expressão e democracia na Guiné BissauSissé, LamineTese

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