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Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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Título
Autor(es)
Tipo
2013
A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
Mota, Indaiá Lima
Dissertação
2009
Doação de órgãos post mortem: a viabilidade de adoção pelo sistema brasileiro da escolha pelo doador do destinatário de seus órgãos
Andrade, Taciana Palmeira
Dissertação
2013
Liberdade de informação jornalística na constituição de 1988 e o acesso aos meios de comunicação no exercício do direito de resposta
Sabino, Pedro Augusto Lopes
Dissertação
2013
Discricionariedade administrativa e teoria dos sistemas: uma proposta de aproximação e revisão
Souza, Leonardo Vinícius Santos de
Dissertação
2013
Direitos de conciliação entre trabalho e família e o trabalho da mulher
Menezes, Priscila Cunha Lima de
Dissertação
2013
Acesso à justiça e hipossuficiência organizacional: fundamentos e amplitude da legitimação da defensoria pública na tutela dos direitos metaindividuais
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
Dissertação
22-Mar-2022
A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito
Silva Junior, Jorge Adriano da
Dissertação
2013
A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica
Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Andrade, Taciana Palmeira
1
Menezes, Priscila Cunha Lima de
1
Mota, Indaiá Lima
1
Sabino, Pedro Augusto Lopes
1
Silva Junior, Jorge Adriano da
1
Souza, Leonardo Vinícius Santos de
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
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Orientador
1
Carneiro, Wálber Araujo
Membros da Banca
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Carneiro, Wálber Araújo
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
Assunto
1
Crisis
1
Democracy
1
Fundamental rights
1
Immunity
1
Systems theory
Áreas de conhecimento
1
Filosofia e Ciências Humanas
Sigla da Instituição
1
UFBA
Programa
1
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
1
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CNPq
Tipo de Documento
8
Dissertação
Data de Publicação
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Data de Disponibilização
1
2022
7
2013
Tipo de Acesso
1
Acesso Aberto