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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2011O novo paradigma de direitos humanos em matéria de extradição no Supremo Tribunal Federal: um estudo de casoNeves, Edson Sacramento Tiny dasDissertação
2011Reprodução assistida entre mulheres homossexuaisSilva, Jaylla Maruza Rodrigues de Souza eDissertação
2011Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.Nilo, Marcelo TimbóDissertação
2011O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresáriasLopes Neto, Aberlardo SampaioDissertação
2011Motivação e processualização da dispensa dos empregados estatais.Lima Filho, Cláudio DiasDissertação
2011O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.Santana Júnior, Dejair dos AnjosDissertação
2011A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego e a proposta da subordinação potencialGaspar, Danilo GonçalvesDissertação
2011A Boa-fé objetiva no contratos benéficosTelles, Leonardo Dias da SilvaDissertação
2011Limites impostos pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida.Pinto, Tatiane RibasDissertação
2011O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.Cruzes, Maria Soledade SoaresDissertação