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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
23-sep-2021Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executivaSodré, Daniel Gonçalves PontesDissertação
5-may-2021Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de SalvadorSilva, Érika Costa daDissertação
9-feb-2021A tutela administrativa do consumidor e o acesso à justiça: reflexões a partir do procedimento da reclamaçãoPassos, Alexandre DoriaTrabalho de Conclusão de Curso
19-mar-2021Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídicoMagalhães, Marcus Vinicius AlmeidaDissertação
29-abr-2021Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidadeTeles, Simony Vieira Leão de SáDissertação
10-sep-2021Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animalLima, Raphael Leal RoldãoDissertação
15-feb-2021Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheresSamões, Juliana Paiva CostaDissertação
5-abr-2021O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South ParkCavalcanti, Henrique Breda FoltzDissertação
25-oct-2021O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidadeCosta, Diego CarneiroDissertação
28-oct-2021Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidadeSchubert, Marina AzevedoDissertação

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