Universidade Federal da Bahia: Página de Busca

Página de Busca

Buscar em:
por

Filtros correntes:

Retornar valores

Adicionar filtros:

Resultados/Página | Ordenar registros por Ordenar Registro(s)

Resultado 1-10 de 31.

Anterior
1
2
3
4
Próximo

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
25-Nov-2013	Os conselhos de contribuintes e as leis inconstitucionais: um estudo no contexto do processo administrativo fiscal	Bahia, Aline Solano Souza Casali	Dissertação
25-Ago-2020	Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade Pública	Borges, Lázaro Alves	Dissertação
25-Nov-2013	A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentes	Silva, Bruno Nova	Dissertação
9-Nov-2015	A imunidade tributária do papel eletrônico	Andrade, Ana de Almeida	Dissertação
26-Ago-2014	Representação política e institutos de participação direta	Sampaio, Maurício Souza	Dissertação
22-Mar-2022	A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito	Silva Junior, Jorge Adriano da	Dissertação
29-Abr-2021	Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade	Teles, Simony Vieira Leão de Sá	Dissertação
19-Mar-2021	Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico	Magalhães, Marcus Vinicius Almeida	Dissertação
12-Abr-2017	Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça	Macedo, Maiara de Souza	Dissertação
25-Jan-2019	Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo Brasil	Portela, Daniela Davis	Dissertação