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14-May-2024
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Portugal, Mirela Gonçalves
Dissertação
12-Sep-2023
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Machado, Caroline Lima
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5-Aug-2024
Acesso à justiça em matéria de seguridade social: uma análise sobre a adequação do direito processual ao direito material
Azevêdo, Jaqueline Matos Ferreira
Dissertação
20-Dec-2022
Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveis
Farias, Karina da Hora
Dissertação
13-Dec-2023
O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro
Rodrigues, Bruno Porangaba
Dissertação
25-Oct-2023
Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militar
Pereira, André Gomes
Dissertação
28-Nov-2022
As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiro
Alves, Aline Santana
Dissertação
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Alves, Aline Santana
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Azevêdo, Jaqueline Matos Ferreira
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Farias, Karina da Hora
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Universidade Federal da Bahia
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Coleções por área do conhecimento
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