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Tipo
10-Set-2021
Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animal
Lima, Raphael Leal Roldão
Dissertação
25-Set-2020
A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítima
Alegria, Lívia
Dissertação
23-Out-2020
O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito
Oliveira, João Pablo Trabuco de
Dissertação
25-Set-2020
O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial educação
Borja, Sarah da Silva Falcão de Freitas
Dissertação
29-Set-2020
Tráfico de órgãos humanos e a tutela legal: uma perspectiva luso-moçambicana
Donane, Jeremias Arone
Dissertação
6-Mai-2021
Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho – os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia Silva Ferreira
Leal, Camila Garcez
Dissertação
25-Out-2021
O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidade
Costa, Diego Carneiro
Dissertação
7-Mai-2021
A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicialização
Chaimite, Augusto Checue
Dissertação
3-Mar-2020
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Teixeira, Érica Silva
Dissertação
25-Ago-2020
Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade Pública
Borges, Lázaro Alves
Dissertação
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Autor
1
Alegria, Lívia
1
Borges, Lázaro Alves
1
Borja, Sarah da Silva Falcão de F...
1
Carvalho, Vinícius Soares
1
Chaimite, Augusto Checue
1
Costa, Diego Carneiro
1
Donane, Jeremias Arone
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Áreas de conhecimento
11
Filosofia e Ciências Humanas
Sigla da Instituição
11
UFBA
Data de Publicação
4
2021
7
2020
Data de Disponibilização
4
2021
7
2020
Tipo de Acesso
11
Acesso Aberto
Has File(s)
8
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3
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