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Tipo
14-Mar-2016
A mediação comunitária como fonte do direito
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
Dissertação
14-Mar-2016
A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015
Menezes, Lucas Lopes
Dissertação
20-Set-2016
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dourado, Maiara Batista
Dissertação
25-Mai-2016
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
Dissertação
17-Jun-2016
A segurança jurídica na instituição de tributos
Carvalho, George Lima
Dissertação
17-Jun-2016
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Valente, Larissa Peixoto
Dissertação
29-Mar-2016
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal
Porciúncula, André Ribeiro
Dissertação
17-Ago-2016
O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônica
Santos, Isabela Santana dos
Dissertação
20-Jul-2016
Execução das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Itabuna: uma análise qualitativa e quantitativa
Bandeira, Marcos Antonio Santos
Dissertação
25-Mai-2016
As entranhas do leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no Brasil
Pereira, Cleifson Dias
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Rodrigo Andrade de
1
Bandeira, Marcos Antonio Santos
1
Borges, Daniel Moura
1
Carvalho, George Lima
1
Costa, Lucas Gabriel Santos
1
Dourado, Maiara Batista
1
Farias, Juliana Guanaes Silva de ...
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Sigla da Instituição
24
UFBA
Programa
10
Programa de Pós-Graduação em Dire...
9
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Programa de Pós-Graduação Stricto...
2
Programa de Pós-Graduação em Dire...
Data de Disponibilização
24
2016
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