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13-Nov-2014
Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais
Ferreira Neto, Ermiro
Dissertação
14-Nov-2014
Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarial
Nascimento, Giovana Maria do
Dissertação
26-Ago-2014
Representação política e institutos de participação direta
Sampaio, Maurício Souza
Dissertação
14-Nov-2014
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dias, Andréa Biasin
Dissertação
14-Nov-2014
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
Barreto Neto, Heráclito Mota
Dissertação
13-Nov-2014
Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativas
Alves, João Vitor de Souza
Dissertação
13-Nov-2014
Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processual
Jesus, Priscilla Silva de
Dissertação
26-Ago-2014
A mutabilidade do regime de bens no casamento
Canuto, Erica Verícia de Oliveira
Dissertação
23-Jul-2014
A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicial
Sampaio, Tadeu Cincurá de Andrade Silva
Dissertação
14-Nov-2014
A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumo
Pellegrino, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira
Dissertação
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Autor
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Alves, João Vitor de Souza
1
Andrade, Carlos Frederico Guerra
1
Barreto Neto, Heráclito Mota
1
Canuto, Erica Verícia de Oliveira
1
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UFBA
Programa
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Programa de Pós-Graduação em Direito
5
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4
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Mestrado em Direito Público
2
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Data de Publicação
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2014
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