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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Dez-2018A governança das águas na bacia do Rio São Francisco, em território baiano, sob a perspectiva da justiça ambientalKhoury, Luciana Espinheira da CostaDissertação
21-Ago-2018Certificação de bem-estar animal na indústria de ovosLima, Yuri FernandesDissertação
25-Jul-2018A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoávelSouza, Jamille de SeixasDissertação
24-Out-2018Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Luiz Carlos SouzaTese
24-Out-2018O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de SergipeSouza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral deTese
24-Out-2018Educação Jurídica, entre inclusão e exclusão discente: um estudo de caso da Faculdade de Direito da UFBACosta, Frederico MagalhãesDissertação
30-Abr-2018A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamentoPassos Júnior, Vicente da CunhaTese
3-Dez-2018O poder judiciário e as escolhas trágicas: enfrentamentos à luz da análise econômica do direitoBrandão, Pedro Henrique Peixoto FernandesDissertação
13-Set-2018Ensino jurídico e a transdisciplinaridade como método do direito animalBrito, Álvaro de Azevedo AlvesDissertação
4-Dez-2018O crime do escravo Romeo: uma análise histórico-jurídica de um processo-crime na Bahia (1887-1891)Moraes, Alexsandro PitangaDissertação

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