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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2012
A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismo
Peixoto, Geovane de Mori
Dissertação
13-Nov-2014
A proteção à vida privada, intimidade e sigilo de dados na constituição brasileira de 1988 e a espionagem internacional
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
Dissertação
2011
O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.
Cruzes, Maria Soledade Soares
Dissertação
30-Out-2019
Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional
Feitosa, Dulce Anne Freitas
Dissertação
2012
Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito público
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
Tese
25-Jul-2014
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Dissertação
2012
A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
Dissertação
14-Mar-2016
Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanos
Santos, Natália Petersen Nascimento
Dissertação
2012
Representatividade e atuação adequada nas ações coletivas
Noya, Felipe Silva
Dissertação
2013
Do conceito de processo eleitoral brasileiro
Minami, Marcos Youji
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
2
Almeida, Tiago Bockie de
2
Assis Júnior, Luiz Carlos de
2
Barbosa, Charles Silva
2
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2
Canfão, Olívio Albino
2
Carneiro Neto, Durval
.
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Áreas de conhecimento
160
Ciências Sociais Aplicadas
106
Filosofia e Ciências Humanas
1
Cências Sociais Aplicadas
1
Direito Público
Instituição
41
Programa de Pós-Graduação em Dir...
31
Universidade Federal da Bahia
10
Universidade Federal da Bahia - F...
1
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
Programa de Pós-Graduação em Dire...
Sigla da Instituição
274
UFBA
1
Universidade Federal da Bahia
Programa
105
Programa de Pós-Graduação em Direito
39
Programa de pós-graduação em Direito
29
Programa de Pós-Graduação em Dire...
23
Programa de Pós-Graduação – Facul...
12
Programa de Pós-Graduação em Dire...
11
Programa de Pós-Graduação em Dire...
6
Programa de Pós-graduação em Dire...
.
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Agência de Fomento
1
CAPES-Coordenação de Aperfeiçoame...
Tipo de Documento
338
Dissertação
67
Tese
1
Artigo de Periódico
Data de Publicação
61
2019
48
2018
32
2017
32
2016
56
2015
40
2014
34
2013
42
2012
42
2011
19
2010
.
próximo >
Data de Disponibilização
2
2020
57
2019
48
2018
33
2017
32
2016
54
2015
40
2014
137
2013
Tipo de Acesso
275
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito
Has File(s)
360
true
46
false
.
próximo >