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15-Dec-2022
Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do Cabula
Quaresma, Amanda Gonçalves Prado
Dissertação
10-Nov-2023
A vulnerabilidade das gestantes negras no sistema de saúde pública do Brasil: o racismo obstétrico
Prates, Agnes Natália Santana Rodrigues Nunes
Dissertação
20-Oct-2021
A força normativa da boa-fé objetiva
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14-Oct-2022
Boa-fé nas relações jurídicas tributárias
Valente, Larissa Peixoto
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25-Sep-2024
Os programas de cidadania por investimento e o “vínculo genuíno de nacionalidade”
Figueirôa, Hugo Rossi
Dissertação
29-Nov-2022
Imposto de renda sobre lucros auferidos no exterior
Medeiros, João Maria Pegado de
Dissertação
14-Dec-2022
Reconhecendo faces, enclasurando corpos terror racial, vigilância racializadora e o uso policial do reconhecimento facial na Bahia
Monteiro, Pedro Diogo Carvalho
Dissertação
17-Jul-2024
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Rocha, Rebecca Cerqueira
Tese
11-Aug-2023
Ética, tradução e justiça nos pensamentos de Alasdair Macintyre e James Boyd White
Santana, Natanael Nogá de Souza
Dissertação
8-Apr-2022
A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no Brasil
Brito, Fernando de Azevedo Alves
Tese
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Silva, Ricardo Pinto da
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Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
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Almeida Neto, Osvaldo
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