Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/17713
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Bahia, Saulo José Casali | - |
dc.contributor.author | Barbosa, Rafael Barros Silva de Pedreira | - |
dc.creator | Barbosa, Rafael Barros Silva de Pedreira | - |
dc.date.accessioned | 2015-05-15T20:13:55Z | - |
dc.date.available | 2015-05-15T20:13:55Z | - |
dc.date.issued | 2015-05-15 | - |
dc.date.submitted | 2015 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17713 | - |
dc.description.abstract | Esta Dissertação de Mestrado objetiva realizar uma análise dos Tribunais de Contas brasileiros, em sua atuação e dificuldades institucionais, a partir das balizas teóricas estabelecidas pela Teoria dos Sistemas Sociais, em especial no enfoque conferido por Niklas Luhmann. De início, parte-se de definições conceituais, pelas quais se explica a visão que põe a comunicação como elemento definidor do que seja a sociedade, descrita como um sistema autopoiético e autorreferente, que se reproduz nos seus próprios termos. Nesta perspectiva, tanto o Direito quanto a Política são vistos como subsistemas, inseridos no sistema social maior (a sociedade) e também compostos de comunicação, mas ambos fechados para a realização das operações que permitem o seu desenvolvimento, conforme códigos, estruturas e programas próprios. Ainda que fechados para a sua reprodução (de modo que o Direito ou a Política reproduzam-se em seus próprios marcos), há circunstâncias de contato entre os subsistemas, dentre as quais se encontram os chamados acoplamentos estruturais. Após um panorama geral de como a teoria social e o Direito comumente percebem a corrupção, seu controle jurídico e os Tribunais de Contas, como entidades diretamente ligadas aos primeiros dois temas, o trabalho usa os conceitos da Teoria dos Sistemas para analisá-los, identificando quais as diferenças e semelhanças numa abordagem deste jaez. Ainda, testa-se a hipótese explicativa de que muitos dos obstáculos encontrados pelas instituições (no caso específico, os Tribunais de Contas) são menos reflexo da atuação isolada de indivíduos e/ou grupos sociais, mas de questões inerentes à formação dos sistemas político e jurídico no Brasil, em especial, sendo preciso ser criterioso na busca de soluções – que até podem vir do Direito, mas não necessariamente dele surgem e/ou dependem dele para ser aplicadas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito e política | pt_BR |
dc.subject | Brasil - Tribunal de Contas da União | pt_BR |
dc.title | Os tribunais de contas e o combate à impunidade no brasil: uma análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.referees | Bahia, Saulo José Casali | - |
dc.contributor.referees | Cunha Júnior, Dirley da | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
dissertação mestrado direito publico rafael barbosa.pdf | 1,45 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.