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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/17705
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Cunha Júnior, Dirley da | - |
dc.contributor.author | Araújo, Victor Costa de | - |
dc.creator | Araújo, Victor Costa de | - |
dc.date.accessioned | 2015-05-15T17:41:08Z | - |
dc.date.available | 2015-05-15T17:41:08Z | - |
dc.date.issued | 2015-05-15 | - |
dc.date.submitted | 2015 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17705 | - |
dc.description.abstract | No atual estágio da globalização, cada vez mais o direito pátrio deixa de ser o começo e o fim dos problemas jurídicos, inclusive das questões constitucionais. Proliferam, além do direito estatal, diversas outras ordens jurídicas: local, regional, supranacional, internacional, transnacional. Ademais, o fenômeno da "constitucionalização" dos direitos fundamentais torna essa classe de direitos um terreno fértil para a discussão do transconstitucionalismo. É que a positivação de normas que versam sobre direitos fundamentais nas Constituições dos Estados torna possível o intercâmbio constante e recíproco de decisões emanadas de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais. Neste trabalho, são apresentados cinco casos em que o Supremo Tribunal Federal enfrentou temas em que havia potencialidade de diálogo com o transconstitucionalismo, sendo a análise da forma como esse diálogo ocorreu o principal objetivo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito Constitucional | pt_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.title | O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentais | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.referees | Cunha Júnior, Dirley da | - |
dc.contributor.referees | Souza, Wilson Alves de | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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O TRANSCONSTITUCIONALISMO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF_02_03_15__Victor_Concluída.pdf | 1,82 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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