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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/12057
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Silva Neto, Manoel Jorge e | - |
dc.contributor.author | Vieira, Gustavo Adolfo Menezes | - |
dc.creator | Vieira, Gustavo Adolfo Menezes | - |
dc.date.accessioned | 2013-06-28T18:38:39Z | - |
dc.date.available | 2013-06-28T18:38:39Z | - |
dc.date.issued | 2013 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12057 | - |
dc.description | 182 f. | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente dissertação tem como objeto analisar os novos desafios da interpretação constitucional em um contexto de cada vez maior (des) integração da sociedade mundial. O incremento hodierno de relações transfronteiras impinge uma abertura autopoiética da Constituição para além do Estado, haja vista que os problemas centrais que levaram a eclosão do constitucionalismo (limitação dos poderes e garantia de direitos) são comuns (quando não idênticos) a diversas ordens normativas no plano mundial. A questão que urge, desse modo, consiste em como dialogar as tensões imanentes entre a exceção solipsista soberana e as pressões de sentido normativo decorrentes de regimes jurídicos globais. Nesse quadro, o transconstitucionalismo surge como opção teórica de fundo sistêmico, situada em um ambiente no qual a interpretação constitucional encontra-se em crise, “estilhaçada” por diversas outras pretensões de juridicidade. A alternativa transconstitucional coloca então, a partir do conceito sistêmico de acomplamento estrutural, a Constituição como mecanismo promotor de racionalidade transversal entre sistema jurídico e político, capaz de transacionar múltiplas complexidades em um todo coerente. O transconstitucionalismo promove assim uma mudança paradigmática voltada a vetores de globalidade, de modo a estabelecer conversações jurídicas de natureza cooperativa e heterárquica, voltadas à máxima convergência congruente de expectativas sociais. O presente trabalho propõe, portanto, uma perspectiva holista de interpretação (trans) constitucional que possibilita insights criativos, mediante transigência mútua entre ordens normativas diversas no sistema global. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.subject | Constituição | pt_BR |
dc.subject | Interpretação | pt_BR |
dc.title | Interpretação constitucional e transconstitucionalismo: perspectivas sistêmicas | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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VIEIRA, Gustavo. Interpretação constitucional e transconstitucionalismo -REDAÇÃO FINAL.pdf | 1,39 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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