A gestão democrática escolar no sistema municipal de ensino de Tucano/BA: compreensões e interpretações dos sujeitos educativos num contexto patrimonialista

Abstract

Este trabalho de pesquisa propôs a investigação sobre quais são as práticas democráticas vivenciadas no Sistema Municipal de Ensino de Tucano/BA, numa busca de compreensão e interpretação do contexto a partir das visões dos sujeitos participantes do ato educativo (equipes gestoras do município e das escolas, membros dos conselhos ligados ao processo educacional e membros das comunidades escolar e local). Nesta perspectiva, foi desenvolvida uma metodologia de abordagem qualitativa, referenciada nos princípios fundamentais da Etnopesquisa Crítica, que apresenta como seus aspectos fundantes as bases acionalistas e semiológicas. Assim, são evidenciados, ao longo do texto, argumentos que possibilitam, nas considerações conclusivas, atestar apenas a existência de intenções democráticas em atitudes isoladas de sujeitos partícipes ou na instituição escola ou no sistema como um todo. Não se percebeu, portanto, no contexto, que se apresenta caracterizado basicamente pelas questões patrimonialistas, uma reestruturação de poder da própria secretaria de educação – apesar dos princípios defendidos no Projeto Político-Pedagógico Municipal: “Nos Coletivos, o Reencontro com a Pedagogia da Esperança” – nem propostas institucionalizadas que efetivem os mecanismos democráticos de participação da comunidade na escola, como: eleição direta para diretores, criação de conselhos escolares, transferência de recursos para execução da proposta pedagógica, que, de certa forma, são possibilidades para o desenvolvimento de práticas autônomas nas dimensões financeira, administrativa e pedagógica. Essas constatações reforçam a necessidade de os sujeitos do ato educacional, bem como a comunidade local, participarem cada vez mais dos espaços possibilitadores de construções democráticas.