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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/10766
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Soares, Ricardo Maurício Freire | - |
dc.contributor.author | Santana Junior, Gilson Alves de | - |
dc.creator | Santana Junior, Gilson Alves de | - |
dc.date.accessioned | 2013-05-09T17:47:05Z | - |
dc.date.available | 2013-05-09T17:47:05Z | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10766 | - |
dc.description.abstract | O paradigma dominante da modernidade encontra-se em crise. Os avanços em diversas áreas científicas mostram que muitas certezas elaboradas desde a virada antropocêntrico-racionalista constituem-se em equívocos, necessitando ser re-elaboradas. O projeto de sociedade mais fraterna e igualitária não dá sinais de que irá se concretizar sob o influxo do capitalismo neoliberal. A tudo isto não é indiferente o direito, que vem sofrendo grande pressão da sociedade para que evolua em busca de resolver, de maneira mais rápida e eficaz, as novas demandas oriundas da pós-modernidade. No Brasil, esta resposta tem sido buscada através de restrições ao ambiente argumentativo processual, fazendo com que o processo judicial caminhe mais rapidamente para a constituiçao da imutabilidade das decisões judiciais, com cada vez menos espaço para a argumentação das partes litigantes. Percebe-se que está ocorrendo a desnaturação semântica do princípio razoável duração do processo, cada vez mais identificado com a celeridade processual e implementado através de políticas públicas de acordo e de fechamento das instâncias recursais. Tais medidas, no intuito de materializar a duração razoável do processo, positivada na Constituição Federal Brasileira através da Emenda n. 45/2004, podem significar uma perda de legitimidade do direito e das decisões judiciais, por conta da abreviação indevida do ambiente argumentativo processual, o qual representa a maior manifestação do princípio democrático na jurisdição. Urge, pois, analisar estas restrições ao ambiente argumentativo processual, verificando em que medida são desejáveis e necessárias à prestação jurisdicional em tempo razoável ou se representam uma ameaça à legitimidade do direito e de suas decisões, devendo ser evitada. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA | pt_BR |
dc.subject | Emerging paradigm | pt_BR |
dc.subject | Dominat paradigm | pt_BR |
dc.subject | Legitimaçao procedimental do direito | pt_BR |
dc.subject | Duraçao razoavel do processo | pt_BR |
dc.subject | Transiçao paradigmatica | pt_BR |
dc.subject | Pós-modernidade | pt_BR |
dc.subject | Paradigma emergente | pt_BR |
dc.subject | Modernidade | pt_BR |
dc.subject | Paradigma dominante | pt_BR |
dc.subject | Modernity | pt_BR |
dc.subject | Post-modernity | pt_BR |
dc.subject | Paradigmatic transition | pt_BR |
dc.subject | Reasonable duration of process | pt_BR |
dc.subject | Procedural legitimacy of law | pt_BR |
dc.title | A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo. | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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