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Title
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Type
30-Aug-2017
A teoria pura do comércio internacional: evolução e problemas
Manolescu, Friedhilde Maria Kustner
Outros
4-Jul-2019
A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicas
Mello, Pedro César Ivo Trindade
Dissertação
1982
O regime drawback nas exportações de manufaturados e a balança comercial do Brasil
Musalem, Alberto Roque
Outros
3-Dec-2019
A inclusão das tarifas de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS energia elétrica e o julgamento do tema 986 pelo STJ
Pacheco Junior, Paulo Henrique Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2022
A natureza jurídica da contribuição no direito brasileiro
Queirós, Etides Yuri Pereira
Tese
1998
Os impactos do sistema de transferência de impostos sobre as finanças públicas municipais nas reformas tributárias de 1967 e 1998
Queiroz, Juscélio Lemos de
Trabalho de Conclusão de Curso
1998
Os impactos do sistema de transferência de impostos sobre as finanças públicas municipais nas reformas tributárias de 1967 e 1988
Queiroz, Juscélio Lemos de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015
O controle jurisdicional da tributação não personalizada
Stallone, Marcos de Andrade
Dissertação