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2011Diferenciais de receita tributária per capita e oferta de serviços públicos em municípios da RMSDias, Fernado Pacheco MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2017A teoria pura do comércio internacional: evolução e problemasManolescu, Friedhilde Maria KustnerOutros
4-Jul-2019A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicasMello, Pedro César Ivo TrindadeDissertação
1982O regime drawback nas exportações de manufaturados e a balança comercial do BrasilMusalem, Alberto RoqueOutros
3-Dez-2019A inclusão das tarifas de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS energia elétrica e o julgamento do tema 986 pelo STJPacheco Junior, Paulo Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2022A natureza jurídica da contribuição no direito brasileiroQueirós, Etides Yuri PereiraTese
1998Os impactos do sistema de transferência de impostos sobre as finanças públicas municipais nas reformas tributárias de 1967 e 1988Queiroz, Juscélio Lemos deTrabalho de Conclusão de Curso
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9-Nov-2015O controle jurisdicional da tributação não personalizadaStallone, Marcos de AndradeDissertação
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