Browsing by Author Oroso, Catharina Peçanha Martins

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1-Aug-2021A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna PiauArtigo de Periódico
30-Jan-2023O direito fundamental às atividades físicas e esportivas e a recriação do Ministério do EsporteOroso, Catharina Peçanha MartinsOutros
21-Feb-2023Esporte Educacional: Construindo um Brasil mais ativoOroso, Catharina Peçanha Martins; Araújo, LílianOutros
1-Jan-2018Negócios jurídicos processuais atípicos no direito processual penal: possibilidades e limites de aplicação do Art. 190, CPC/2015Oroso, Catharina Peçanha MartinsCapítulo de Livro
30-Aug-2018O código de processo civil de 2015 e o código de processo penal: há diálogo entre os diplomas processuais brasileiros?Oroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
20-Sep-2022Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério PúblicoOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
1-May-2019Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual PenalOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
13-May-2018O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivosOroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, ThaisArtigo de Periódico
15-Dec-2017Negócios jurídicos processuais no processo penalOroso, Catharina Peçanha MartinsTrabalho de Conclusão de Curso