1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
20-sep-2022Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério PúblicoOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
1-ago-2021A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna PiauArtigo de Periódico
30-ago-2018O código de processo civil de 2015 e o código de processo penal: há diálogo entre os diplomas processuais brasileiros?Oroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
30-ene-2023O direito fundamental às atividades físicas e esportivas e a recriação do Ministério do EsporteOroso, Catharina Peçanha MartinsOutros
21-feb-2023Esporte Educacional: Construindo um Brasil mais ativoOroso, Catharina Peçanha Martins; Araújo, LílianOutros
1-ene-2018Negócios jurídicos processuais atípicos no direito processual penal: possibilidades e limites de aplicação do Art. 190, CPC/2015Oroso, Catharina Peçanha MartinsCapítulo de Livro
15-dic-2017Negócios jurídicos processuais no processo penalOroso, Catharina Peçanha MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-may-2018O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivosOroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, ThaisArtigo de Periódico
1-may-2019Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual PenalOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
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