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Biblioteca Teixeira de Freitas (BTF) - Produções digitalizadas

Biblioteca Teixeira de Freitas (BTF) - Produções digitalizadas

Recent Submissions

  • Practica Forense 
    Cerne, João Baptista Guimarães (Litho - Typographia AlmeidaBrasil, 1893)
    Perante a lei n. 15, de 15 de Julho, podem os procuradores, não advogados, interpor o recurso do agravo?
  • Projecto de organizacão dos serviços sanitarios n'este Estado apresentado à Camara dos Deputados, como substitutivo, pelo Deputado Lellis Piedade 
    Saraiva, Manuel Joaquim (Litho - Typographia AlmeidaBrasil, 1892)
    Apresentado à Câmara de Deputados, como substitutivo, pelo deputado Lellis Piedade Considerações preliminares A hygiene conseguio hoje em dia preoccupar a opinião publica nos paizes que têm o merito proeminente de representar ...
  • O codigo penal brazileiro: estudo critico sobre o art. 27, § 3.º 
    Durval, Cyridião (Litho - Typographia AlmeidaBrasil, 1892)
    Propondo-nos a analysar varias disposições do novo Codigo Penal, que reputamos alheias e contrarias dos principios do direito criminal, e algumas até mesmo deficientes, absurdas e insoluveis, sob todo e qualquer ponto de ...
  • O Código comercial brazileiro : contribuição para a historia da sua elaboração 
    Carvalho, Sebastião Pinto de (Litho - Typographia AlmeidaBrasil, 1892)
    Ao tempo da emancipação politica do Brazil a legislação mercantil portugueza era pobríssima. Além dos títulos 44 e 17 da Ord. Liv. 4, extrahidos quasi textualmente do direito romano, apenas se conhecião os Alvarás de 6 de ...
  • Apresentação 
    Freitas, José Augusto de; Carvalho, Sebastião Pinto de; Saraiva, Manuel Joaquim; Rebello, Affonso Castro; Castro, Firmino Lopes de (Litho - Typographia AlmeidaBrasil, 1892)
    A publicação que ora se estreia n'arena do jornalismo scientifico, obedece a una exigencia formal da lei organica do instituto de que ella é tilha. Reproduzindo o nessa parte estabelecido pelo acto governamental, regulador ...
  • Esboço da evolução conceitual do direito 
    Rebello, Affonso de Castro (Litho - Typographia AlmeidaBrasil, 1892)
    Estimulo de longas controvérsias, objecto de fecundas discussões -o direito tem occupado sempre a attenção de notáveis philosophos e de eminentes pensadores. A theoria metaphysica, que por tanto tempo avassalou os espíritos ...