Resumo:
Estimulo de longas controvérsias, objecto de fecundas discussões -o direito tem occupado sempre a attenção de notáveis philosophos e de eminentes pensadores. A theoria metaphysica, que por tanto tempo avassalou os espíritos e que culminou no genio admiravel de Kant, succede hoje a concepção positiva do direito, como um producto cultural da humanidade, fazendo pela primeira vez a sua apparição no vasto palco da história, quando no seio das agglomerações humanas assignalaram-se os primeiros esboços de sociedade..
