Pelos caminhos de Deméter: os aprendizados agrícolas federais e as políticas para o ensino agrícola primário no início do século XX (1910-1947)

Abstract

Desde o século XIX eram muitas as preocupações de administradores públicos e grandes fazendeiros quanto ao encaminhamento das políticas agrícolas, principalmente em dois aspectos: a necessidade de crédito e de mão de obra para a manutenção e desenvolvimento das lavouras. A escassez de mão de obra foi um dos temas mais recorrentes nos debates que se estabeleceram ao longo dos oitocentos, principalmente a partir da segunda metade, com o encarecimento e as restrições à utilização do “braço” escravo. Tais debates fizeram com que o Governo Imperial criasse, a partir de então, instituições voltadas à modernização agrícola e à formação de mão de obra especializada, as quais denominou de Imperiais Institutos de Agricultura. Todavia, os discursos voltados para a modernização agrícola e a preparação de mão de obra continuaram ocupando a cena dos debates ainda no Império, durante a realização dos congressos agrícolas do Rio de Janeiro e do Recife. Tais debates ganharam novos contornos com a criação da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), representante de uma parcela da elite agrária que buscava mais espaço na cena política e pela emergência dos agrônomos como detentores do saber científico voltado para as práticas agrícolas. A SNA e os agrônomos cobravam do governo central a criação de uma política agrícola que atendesse as demandas agrícolas, dentre elas a formação de mão de obra. Nesta direção, o governo criou o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (1906), e quatro anos depois, a primeira lei de ensino agrícola brasileira (1910), dando origem, dentre outros estabelecimentos, aos Aprendizados Agrícolas Federais, que se destinavam à formação em nível elementar de trabalhadores agrícolas. Tais instituições abarcavam um grande número de atividades, desde a oferta de ensino primário, destinado ao aprendizado dos rudimentos da leitura, escrita e noções de aritmética, passando por práticas extensionistas, como a distribuição de sementes, mudas e maquinários para o desenvolvimento agrícola das regiões onde se localizavam, chegando até práticas embrionárias de pesquisa, com a experimentação de diversas culturas e adaptação de plantas ao solo e clima das diversas regiões. Apesar de existência de Aprendizados de 1910 a 1947, é possível separá-los em duas fases: a primeira, que vai de 1910 a 1934, quando o número de instituições oscilou entre três e oito, e a segunda, de 1934 a 1947, quando o número se estabilizou em doze estabelecimentos. Na primeira fase alguns fatores foram determinantes para o baixo número de estabelecimentos, dentre eles a concorrência de outro modelo de ensino agrícola primário, os Patronatos Agrícolas, que atendiam de uma só vez aos interesses do meio urbano e rural, através da inserção de menores com dificuldade de ajustamento social que viviam perambulando pelas ruas dos grandes centros e eram enviados para essas instituições onde eram iniciados nas práticas agrícolas. Os Aprendizados do segundo período, apesar de consolidados, não tinham a mesma amplitude dos primeiros, desenvolvendo quase exclusivamente atividades voltadas para a formação técnica de sua clientela. Todavia, este período foi marcado pelas disputas entre as pastas da agricultura e da educação pelo controle do ensino agrícola, levando em 1946 a uma nova reformulação do ensino agrícola, a partir da confecção da Lei Orgânica do Ensino Agrícola, que acarretou uma mudança de objetivos, estrutura e nomenclatura dessas instituições no ano de 1947. Desta forma, os Aprendizados Agrícolas fizeram parte de uma política de ensino agrícola que buscou dar respostas às demandas agrícolas, sobretudo aquelas voltadas à preparação de uma mão de obra que modernizasse, desenvolvesse e civilizasse o campo.