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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Ago-2007Súmula vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidadeDuarte Neto, Juvenal JoséDissertação
2007Pesquisas genéticas com células-tronco embrionárias e a personalidade jurídica do embrião humanoLorenzo, Deivid CarvalhoDissertação
2007Pressupostos da revisão dos contratos de consumoMarimpietri, Flavia da FonsecaDissertação
2007A proteção do mínimo existencial no plano tributário e algumas considerações sobre imposto de renda da pessoa físicaSchlucking, Marialva de Castro CalabrichDissertação
2007Auditorias operacionais: controle substancial da gestão pública pelos Tribunais de ContasSouza, Adrianne Mônica OliveiraDissertação
2007Amicus curiae e democratização do debate constitucionalBarretto, Rafael Menezes TrindadeDissertação
2007Aplicabilidade das normas de tratados internacionais no direito comercial: caso da Ohada no ordenamento jurídico guineenseValdez, AlassanaDissertação
Ago-2007A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animaisSantana, Patrícia da CostaDissertação
2007Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.Hirsch, Fábio Periandro de AlmeidaDissertação
2007Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileiraAbreu, Kamila Assis deDissertação