Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Jul-2024	A (a)tipicidade da evasão de divisas por meio do bitcoin: inadequação das criptomoedas aos elementos normativos do tipo	Feliciano, Yuri Rangel Sales	Dissertação
-	A necessidade de um regime de cooperação jurídica internacional para a prevenção e o combate ao narcotráfico no estado de Guiné-Bissau	Nancassa, N’gnura Luís Alves	Dissertação
21-Out-2021	O Beyond a Resonable Doubt no caso da Lava-Jato: uma análise conduzida pela Teorização Fundamentada nos Dados	Gomes, Luíza Guimarães Campos Batista	Dissertação
22-Abr-2021	A natureza da responsabilidade civil do estado por violação do direito a uma razoável duração do processo judicial: considerações sobre o tema à luz do princípio da dignidade da pessoa humana	Soares, Jailton Ribeiro	Dissertação