O Beyond a Resonable Doubt no caso da Lava-Jato: uma análise conduzida pela Teorização Fundamentada nos Dados

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo geral investigar qual teria sido o marco teórico referente ao beyond a resonable doubt (BARD), que teria sido adotado nas sentenças que fizeram parte da nossa análise qualitativa. Do ponto de vista específico, nossa investigação pretendia descobrir se a doutrina brasileira e estrangeira serveria de apoio doutrinário para a utilização desta técnica de decisão por parte do juízo. Para tanto, foram submetidas à teorização fundamentada dos dados, três sentenças elegidas pelo referido método. O padrão de repetição exibido pelo raciocínio decisório do juízo nos trouxe a necessidade de revisitar conceitos essenciais, inerentes ao completo entendimento da análise das sentenças, sendo que esta aparente iversão da ordem dos fatores no curso de nossa análise de dados é parte indissociável do método por nós aplicado. Os conceitos essenciais tratados neste trabalho dizem respeito à matéria probatória e ao desenvolvimento da atividade probatória, assim como aos critérios de decisão adotados e que poderiam ser considerados de elevado grau probatório, conforme as especificidades próprias para a aplicação do BARD. Ao final da análise qualitativa das sentenças, concluimos que o raciocínio empreendido pelo juízo, apesar de apresentar o encadeamento lógico-indutivo, a princípio, não é compatível com o método inferencial e argumentativo exigido pelo BARD, tendo sido o referido stardard probatório utilizado como mero recurso retórico, nas sentenças analisadas.

This research has as general’s objective to investigate which theoretical framework of beyond a reasonable doubt (BARD) have been adopted in the rules that were part of our qualitative analysis. Although, our specific investigation intended to discover whether brazilian and foreign doctrines served as support for the use of this decision technique by the singular judge. For that, three sentences were selected by the Grounded Theory’s method. The pattern identified in those judgment’s reasoning brought us the need to look to the essential concepts that were needed for the complete understanding of our rules’ analysis, and this apparent diversion in the presentation of the factors’ order is inseparable part of the method applied in this research. The essential concepts dealt in this work are bounded to the proof’s discover and activity, as well as the probatory standards adopted by the singular judge, which could be considered as a high degree of evidence, according to the specificities of BARD’s application. At the end of the sentences’ qualitative analysis, we conclude that the reasoning undertaken by the judge, in spite of presenting a logical-inductive chain, is incompatible with the inferential and argumentative method required by the BARD, which means that this standard was used as a rhetorical resource in the analyzed sentences.