Análise de planos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em hospitais em Salvador - Bahia

Abstract

Os resíduos sólidos de serviços de saúde, devido às suas características particulares, podem produzir impactos e agravos tanto ao meio ambiente quanto à saúde pública. Por isso, cabe ao responsável pelo serviço de saúde elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (PGRSS), baseado nos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a fim de realizar um descarte correto dos seus rejeitos no ambiente, proteger à saúde da população e prevenir acidentes. Objetivos: Geral: Analisar o conteúdo e a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para a gestão ambiental de quatro hospitais localizados no município do Salvador, Bahia. Específicos: Caracterizar as principais exigências legais e normativas referentes ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; analisar a aderência e compatibilidade dos PGRSS às exigências legais e normativas previstas e ao Referencial Teórico de Análise; analisar os procedimentos institucionais de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde desenvolvidos pelos hospitais; identificar as dificuldades enfrentadas pelos responsáveis pela implementação/concretização dos PGRSSs nos hospitais. Metodologia: Baseou-se em uma abordagem qualitativa que utilizou o estudo de caso como método de pesquisa. A coleta de dados ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação e entrevistas. A técnica de análise utilizada foi a Análise de Conteúdo. Resultados: Os resultados mostram que os PGRSSs apresentam predominância de fornecimento de informações e adequação de procedimentos parcialmente suficientes. Os Gerenciamentos de Resíduos de Serviços de Saúde nos hospitais apresentam muitas limitações e em todos os hospitais constatou-se incompatibilidades com o respectivo PGRSS. As principais dificuldades identificadas pelas responsáveis pela implementação/concretização do PGRSS foram: falta de conscientização dos funcionários quanto à segregação; baixa participação dos médicos nas capacitações; e sobrecarga de trabalho dos responsáveis pelos PGRSSs. Conclusão: Pode-se inferir que os PGRSS atualmente aplicados nos Hospitais se apresentam parcialmente satisfatórios e em parcial desconformidade com os dispositivos legais, normas vigentes e com o Referencial Teórico de Análise, o que representa grave ameaça ao meio ambiente. O Gerenciamento dos RSS nos hospitais apresentou diversas limitações, sendo, portanto, necessárias suas adequações, baseadas nas normas e legislações vigentes, por parte dos estabelecimentos. A falta de conscientização e/ou conhecimento dos funcionários, em relação à segregação dos resíduos, é um desafio a ser enfrentado por todos os hospitais. O PGRSS teve um ganho significativo com as publicações das Resoluções nº 306/04 da ANVISA e nº 358/05 do CONAMA, já que, harmonicamente, estabeleceram diretrizes tanto para os procedimentos internos quanto externos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.